Detidos vão responder por crime de direito autoral
O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu nesta quarta-feira (16) aproximadamente mil brinquedos falsificados, entre jogos e bonecos, na Feira dos Importados de Brasília, localizada no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento). A mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 25 mil. Dezesseis pessoas foram presas durante a operação “Ciranda”.
A ação começou por volta de 13h, quando 60 agentes da Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e policiais da DCPim (Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial) entraram na feira.
Pelo menos 16 bancas foram fiscalizadas depois de serem apontadas como local de venda de produtos falsificados em um levantamento feito por duas semanas. O delegado-chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil, Paulo Henrique Almeida, fala sobre o intuito das operações no local:
—O objetivo das operações na Feira do SIA é diminuir a oferta dos produtos até os feirantes cessarem a venda ilegal.
Os presos, entre eles nove mulheres, foram conduzidos à DCPim, onde prestaram depoimento. Os feirantes vão responder pelo crime de violação de direito autoral, artigo 184 do Código Penal.
Se condenados, poderão ficar até quatro anos presos, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário. Ficou estipulada a fiança de R$ 300 para cada detido. O diretor de Operações, da Seops
, Carlos Alencar, diz que os acusados vão responder pela violação de direito autoral:
— Os acusados vão responder pela violação de direito autoral porque prejudicam não só a marca, mas também o autor que criou o produto.
Esta foi a primeira operação da Feira para coibir a venda de brinquedos falsificados de marcas famosas. Os materiais recolhidos foram suficientes para encher 92 sacos e ocuparam a carroceria de um caminhão.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, os brinquedos ficarão à disposição da Justiça até serem destruídos. O diretor destaca os riscos dos brinquedos falsificados:
— A pirataria de brinquedos, além de ser crime, oferece risco à saúde das crianças e adolescentes porque têm peças frágeis e produtos tóxicos utilizados na fabricação.
O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como integrantes as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo. Em quase três anos de atuação, mais de 3,5 milhões de mercadorias foram recolhidas e cerca de 600 pessoas acabaram detidas nas ações antipirataria.

Fonte: http://noticias.r7.com/distrito-federal/operacao-ciranda-prende-16-por-venda-de-brinquedos-falsificados-17042014