Na foto: Antônio Dimitrov, Rafael Sampaio, Ministro Marco Aurélio e Kléber Luís

O excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, recebeu na tarde de quarta-feira, 06 de setembro, membros da diretoria das Entidades Integradas. O presidente do SINDEPO-DF, Rafael de Sá Sampaio, e os diretores Kléber Luís da Silva Júnior e Antônio Borborema Dimitrov, trataram na audiência sobre a ADI 5508, da qual o ministro é relator, e que versa sobre o questionamento do Ministério Público a respeito da constitucionalidade dos dispositivos da Lei 12.850/2013, que conferem capacidade aos delegados de polícia para firmarem acordo de colaboração premiada.

Na ocasião, foi defendida a constitucionalidade da norma sob o fundamento de que referida medida tem por escopo a produção de provas, matéria inquestionavelmente afeta à Polícia Judiciária.

Ascom/Sindepo e Adepol-DF