A impunidade, aliada à alta rentabilidade e à falta de conscientização da população, é a principal arma da pirataria no Distrito Federal. Essa combinação contraria o Código Penal, que, em tese, pune com rigor quem é flagrado com CDs ou DVDs piratas: a pena prevista na lei vai de dois a quatro anos de reclusão. No entanto, a polícia reconhece que, na mesma velocidade em que são feitas as prisões, os suspeitos de cometer pirataria voltam às ruas e continuam a praticar o mesmo crime que os levou à delegacia.

Neste ano, até agora, segundo o diretor da Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), Paulo Henrique de Almeida, foram apreendidas cerca de 200 mil mídias e cem impressoras. A média mensal de prisões, segundo ele, gira em torno de 25. Ontem mesmo, a Polícia Civil divulgou o resultado da Operação Feira Livre da Pirataria IV, deflagrada no último fim de semana na Feira dos Importados de Taguatinga. Foram apreendidas 50 mil mídias – entre CDs , DVDs e Blu-Rays –, jogos eletrônicos, três veículos e cinco impressoras.

Das oito pessoas presas em flagrante, quatro já tinham passagem pela polícia em decorrência do mesmo delito. Apontado como um dos chefes da quadrilha, Marcio de Lima da Silva, de 23 anos, já foi parar na delegacia outras oito vezes, todas relacionadas à pirataria. Sendo assim, não chega a ser inesperado o fato de que todos os oito acusados – sete homens e uma mulher – já estão soltos. Eles pagaram fiança: três suspeitos desembolsaram R$ 200 e os demais R$ 5 mil.

Segundo o delegado da Divicom, Marcio de Lima é alvo de pelo menos uma prisão por mês, o que demonstra o quão branda é a lei. “Nós prendemos, eles pagam a fiança e no dia seguinte já podem retomar a atividade”, disse Paulo Henrique.

Sem autorização
As mídias, segundo dados da Seops, representaram 91% das apreensões de produtos ilegais feitas do ano passado. Além de CDs e DVDs, também são retirados de circulação produtos como óculos, celulares, relógios e eletrônicos em geral, que estejam sendo vendidos sem autorização. As operações são feitas diariamente, sem aviso prévio pela secretaria.

Da produção à distribuição

Segundo a polícia, a quadrilha produzia e distribuía a mercadoria. O grupo tinha um estúdio na Estrutural, onde tudo era feito. O delegado Paulo Henrique de Almeida informou que cada mídia era repassada a R$ 0,60 aos vendedores. Multiplicando este valor pela quantidade de mídia apreendida na operação, o total – R$ 30 mil – seria suficiente para pagar as oito fianças e ainda sobrariam R$ 4,4 mil.

Apesar do grande volume de mídias apreendidas, segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), a venda de CDs e DVDs piratas no DF caiu cerca de 80%, após uma série de operações. Porém, o combate ao problema esbarra na falta de punição. Outra dificuldade é a grande quantidade de compradores destes produtos.

“A população precisa ter a consciência de que não se pode comprar produtos piratas. Não há pagamento de impostos, viola direitos autorais, aumenta o número de trabalhadores informais e não é um produto de qualidade, é pagar pouco por um produto ruim, e não há garantia nenhuma para o consumidor, que pode ser lesado”, diz Almeida.

Mais rigor na Copa do Mundo

O combate à pirataria tende a se intensificar nos próximos meses, com a proximidade da Copa do Mundo, promovida também na capital federal. Isso porque há um compromisso do governo brasileiro de coibir as ações de ambulantes que vendam cópias falsificadas dos produtos licenciados, que incluem uniformes, bolas e outros itens como a mascote oficial dos jogos. O desafio é grande, uma vez que são 34 empresas que patrocinam o evento e há por volta de 1,5 mil produtos oficiais ligados à marca Copa do Mundo.

A Fifa trata o assunto com tanto rigor que não se satisfez apenas com as leis vigentes no País que combatem a pirataria. A punição para quem “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa’’, ou “importar, exportar, vender, oferecer, distribuir ou expor para venda’’ os símbolos e produtos resulta em multas e uma pena em regime fechado de até um ano. O assunto foi tratado na Lei Geral da Copa.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília