Aconteceu nesta segunda (19) a abertura do Curso de Depoimento Especial de Criança ou Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, elaborado pela Academia de Polícia Civil do DF (APC) em parceria com a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O evento foi realizado no auditório da DGPC e contou com a participação do Diretor-Geral Adjunto da PCDF, Cícero Jairo M. Vasconcelos; do Defensor Público-Geral, Ricardo Batista Sousa; da Juíza Gislaine Carneiro C. Reis, e da coordenadora da graduação de Psicologia da UnB, Cristiane F. de Moura. Também prestigiaram a solenidade o Corregedor da PCDF, Emilson Lins; o Juiz Ben-Hur Viza, o Diretor em exercício do DPE, Ivan Dantas, e o diretor-adjunto da APC, Hudson Eduardo S. Araújo.

O curso terá duração de cinco dias e visa capacitar servidores no procedimento de oitiva instituído pela Lei 13.431/2017. Nesse contexto será apresentado o Protocolo de Polícia Judiciária desenvolvido pela DPCA com apoio da UnB. O protocolo busca sistematizar as técnicas utilizadas nacional e internacionalmente sob a perspectiva da proteção integral, e diminuição dos danos da revitimização na coleta do depoimento, e da garantia dos direitos fundamentais do investigado.

Na programação também estão previstas palestras sobre o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente; a relevância do depoimento especial na atuação do Judiciário e do Ministério Público nos casos de violência contra criança e adolescente.

O curso conta com 160 inscritos, entre policiais civis do DF, de Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia e Roraima – além de policiais federais e integrantes do TJGO.

Divisão de Comunicação/DGPC